Programa Gestão de Riscos na Justiça Federal da 5ª Região

Linha do Tempo

Atualizado pela Diretoria-Geral

A Gestão de Riscos na Justiça Federal da 5ª Região vem sendo paulatinamente implementada, abrangendo iniciativas no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e nas Seções Judiciárias vinculadas. Com o intuito de historiar essa trajetória, apresenta-se, a seguir, a linha do tempo dos principais acontecimentos concernentes à gestão de riscos na quinta região, complementada com os respectivos documentos.

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    Acontecimento

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    Observações

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    Fotos


Justificativa

Por que gerir riscos?

Por que gerir riscos? Risco tem a ver com incerteza, com a possibilidade de algo acontecer que afete positivamente (oportunidade) ou negativamente (ameaça) o alcance dos objetivos. Todas as organizações públicas estão sujeitas tanto a acontecimentos que podem comprometer o atingimento de seus objetivos ou dificultar a conformidade legal de suas ações quanto àqueles que permitem agregar valor ao resultado esperado. Ao conseguir se prevenir de eventos que a impactam negativamente e/ou maximizar aqueles que melhoram seu desempenho, a organização contribui com a aplicação eficiente e eficaz dos recursos públicos, entregando valor à população através de uma melhor prestação de serviços públicos. A gestão de riscos se insere, portanto, no quadro geral da boa governança (avaliar, direcionar e monitorar).

No Poder Judiciário Federal, com a edição da Resolução 447/2017 do Conselho da Justiça Federal, instituiu-se a Política de Gestão de Riscos para a Justiça Federal de primeiro e segundo graus, com a definição dos seus objetivos, princípios, conceitos, diretrizes e estrutura, cabendo aos órgãos judiciários, na esfera federal, implementar a gestão de riscos.

Ao mesmo tempo, o Tribunal de Contas da União recomenda aos gestores a adoção da gestão de riscos para a melhoria do desempenho das organizações públicas.

A gestão de riscos, portanto, constitui medida fundamental tanto do ponto de vista doutrinário quanto normativo nos órgãos do Poder Judiciário Federal.

Acompanhamento

Processo SEI no TRF5 acerca da Gestão de Riscos: 0007767-69.2017.4.05.7000

Canal de comunicação: gestaoderiscos@trf5.jus.br

Estrutura da Gestão de Riscos da Justiça Federal da 5ª Região

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Estrutura da Gestão de Riscos da Justiça Federal da 5ª Região

Comitês de Risco na Quinta Região

Descrição Legislação
Alteração da redação do art. 2º da Portaria nº 668/2015-Presidência para ampliar a composição do Comitê Gestor para implantação da Gestão de Risco Institucional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com atuação no âmbito deste Regional. Portaria 372/2018
Institui o Comitê Gestor para implantação da Gestão de Risco Institucional do Tribunal Regional Federal da 5ªRegião. Portaria 894/2014
Descrição Legislação
Constitui o grupo técnico de trabalho da seção judiciária do ceará. Portaria 286/2018
Altera a denominação e a composição do comitê de gestão de risco da seção judiciária do ceará. Portaria 277/2018
Constitui o Comitê de Gestão de Riscos da Seção Judiciária do Ceará. Portaria 1001/2017
Descrição Legislação
Fica instituído o Comitê de Gestão de Riscos Institucionais da Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio Grande do Norte Portaria 173/2017
Descrição Legislação
Define nova composição do Comitê de Gestão de Riscos e estabelece recomendações, competências e diretrizes para o seu funcionamento, e dá outras providências. Portaria 722/2019
Institui o Comitê de Gestão de Riscos no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba Portaria 1223/2017
Descrição Legislação
Institui o Comitê de Gestão de Riscos no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco Portaria 1039/2017
Descrição Legislação
Fica instituído o Comitê Gestor de Riscos no âmbito da Seção Judiciária de Alagoas Portaria 1023/2017
Descrição Legislação
Alteração da composição de comissões e da Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio e de Primeiros Socorros do âmbito da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Sergipe,e adota outras providências. Portaria 23/2019
Altera a composição do Comitê de Gestão de Risco – COGERI da Seção Judiciária de Sergipe Portaria 1017/2017
Institui o Comitê de Gestão de Risco - CoGeRi da Seção Judiciária de Sergipe. Portaria 1016/2017

Normas

Referências