A Gestão de Riscos na Justiça Federal da 5ª Região vem sendo paulatinamente implementada, abrangendo iniciativas no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e nas Seções Judiciárias vinculadas. Com o intuito de historiar essa trajetória, apresenta-se, a seguir, a linha do tempo dos principais acontecimentos concernentes à gestão de riscos na quinta região, complementada com os respectivos documentos.
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Por que gerir riscos? Risco tem a ver com incerteza, com a possibilidade de algo acontecer que afete positivamente (oportunidade) ou negativamente (ameaça) o alcance dos objetivos. Todas as organizações públicas estão sujeitas tanto a acontecimentos que podem comprometer o atingimento de seus objetivos ou dificultar a conformidade legal de suas ações quanto àqueles que permitem agregar valor ao resultado esperado. Ao conseguir se prevenir de eventos que a impactam negativamente e/ou maximizar aqueles que melhoram seu desempenho, a organização contribui com a aplicação eficiente e eficaz dos recursos públicos, entregando valor à população através de uma melhor prestação de serviços públicos. A gestão de riscos se insere, portanto, no quadro geral da boa governança (avaliar, direcionar e monitorar).
No Poder Judiciário Federal, com a edição da Resolução 447/2017 do Conselho da Justiça Federal, instituiu-se a Política de Gestão de Riscos para a Justiça Federal de primeiro e segundo graus, com a definição dos seus objetivos, princípios, conceitos, diretrizes e estrutura, cabendo aos órgãos judiciários, na esfera federal, implementar a gestão de riscos.
Ao mesmo tempo, o Tribunal de Contas da União recomenda aos gestores a adoção da gestão de riscos para a melhoria do desempenho das organizações públicas.
A gestão de riscos, portanto, constitui medida fundamental tanto do ponto de vista doutrinário quanto normativo nos órgãos do Poder Judiciário Federal.
Processo SEI no TRF5 acerca da Gestão de Riscos: 0007767-69.2017.4.05.7000
Canal de comunicação: gestaoderiscos@trf5.jus.br
Descrição | Legislação |
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Altera a composição do Comitê Gestor para Implantação da Gestão de Risco Institucional do TRF5 para incluir a Seção de Organização e Normatização. | Portaria 399/2020 |
Alteração da redação do art. 2º da Portaria nº 668/2015-Presidência para ampliar a composição do Comitê Gestor para implantação da Gestão de Risco Institucional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com atuação no âmbito deste Regional. | Portaria 372/2018 |
Altera a composição do Comitê Gestor para Implantação da Gestão de Risco Institucional do TRF5 para incluir a SIAP e dois diretores de secretaria de Foro das Seções Judiciárias. | Portaria 253/2018 |
Altera a composição do Comitê Gestor para Implantação da Gestão de Risco Institucional do TRF5 para incluir a unidade de controle interno. | Portaria 668/2015 |
Institui o Comitê Gestor para implantação da Gestão de Risco Institucional do Tribunal Regional Federal da 5ªRegião. | Portaria 894/2014 |
Descrição | Legislação |
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Constitui o grupo técnico de trabalho da seção judiciária do ceará. | Portaria 286/2018 |
Altera a denominação e a composição do comitê de gestão de risco da seção judiciária do ceará. | Portaria 277/2018 |
Constitui o Comitê de Gestão de Riscos da Seção Judiciária do Ceará. | Portaria 1001/2017 |
Descrição | Legislação |
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Fica instituído o Comitê de Gestão de Riscos Institucionais da Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio Grande do Norte | Portaria 173/2017 |
Descrição | Legislação |
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Designa o Comitê de Gestão de Riscos como Comitê Gestor de Integridade, Riscos e Controles da Justiça Federal de Primeiro Grau da PB. | Portaria 390/2020 |
Define nova composição do Comitê de Gestão de Riscos e estabelece recomendações, competências e diretrizes para o seu funcionamento, e dá outras providências. | Portaria 722/2019 |
Institui o Comitê de Gestão de Riscos no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba | Portaria 1223/2017 |
Descrição | Legislação |
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Institui o Comitê de Gestão de Riscos no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco | Portaria 1039/2017 |
Descrição | Legislação |
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Altera a composição do Comitê de Gestão de Riscos da SJ-AL | Portaria SJ-AL nº 208/2022 |
Altera a composição do Comitê Gestor de Riscos. | Portaria 38/2020 |
Fica instituído o Comitê Gestor de Riscos no âmbito da Seção Judiciária de Alagoas | Portaria 1023/2017 |
Descrição | Legislação |
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Altera a composição de comissões e da Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio e de Primeiros Socorros do âmbito da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Sergipe,e adota outras providências. | Portaria 23/2019 |
Altera a composição do Comitê de Gestão de Risco – COGERI da Seção Judiciária de Sergipe, instituída pela Portaria nº 1.016/2017. | Portaria 1017/2017 |
Institui o Comitê de Gestão de Risco - CoGeRi da Seção Judiciária de Sergipe. | Portaria 1016/2017 |